1. CONTEÚDO DO USUÁRIO E SERVIÇOS INTERATIVOS

1.1. A Zooppa permite aos seus usuários o upload, envio, postagem e a transmissão de conteúdos (textos, arquivos de imagem e som, entre outros) no Site ou através dele. ("Conteúdo do Usuário").

1.2. O usuário é inteiramente responsável pelo Conteúdo do Usuário que postar, e se compromete, sob pena de responder na forma da lei, em não enviar, postar, carregar, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar de outra forma através do Site os seguintes itens:

  • Conteúdo que seja ilegal, difamatório, calunioso, ofensivo, obsceno, pornográfico, indecente, vulgar, lascivo, sexualmente explícito, contendo assédio, ameaça, invasivo da privacidade ou que ofenda direitos individuais, abusivo, fraudulento ou de alguma maneira censurável, na forma da lei brasileira;
  • Conteúdo que possa se constituir em, encorajar ou fornecer instruções para, uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
  • Conteúdo que descreva, faça referências ou de alguma maneira mencione, atos violentos, perigosos, ilegais e/ou criminosos;
  • Conteúdo que descreva, faça referências a, ou de alguma maneira mencione, ódio ou discriminação a respeito de
    • gênero, orientação sexual, raça, religião ou nacionalidade;
  • Conteúdo que for copiado de outro usuário do Site;
  • Conteúdo que seja prejudicial a crianças de alguma maneira;
  • Conteúdo que seja prejudicial ou degradante à reputação das marcas ou nomes comerciais da Zooppa, ou de outras empresas que participam da Competição com a Zooppa ou de produtos ou serviços dessas empresas;
  • Conteúdo que possa violar patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Zooppa ou de terceiros;
  • Todo conteúdo que não apresentar todas as liberações e permissões exigidas para o devido licenciamento destes, conforme disposições do Acordo de Participação na Competição;
  • Conteúdo que personifique pessoas ou entidades ou adultere sua afiliação com pessoas ou entidades;
  • Promoções, campanhas promocionais, campanhas políticas, anúncios ou solicitações que não foram previamente autorizados;
  • Informações e/ou dados de terceiros, como endereços, números de telefone, endereços eletrônicos, números de Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas (CPF ou CNPJ), números de cartões de créditos, entre outros;
  • Vírus, dados corrompidos ou outros tipos de código malicioso, arquivos prejudiciais, nocivos ou destrutivos;
  • Conteúdo que, ao exclusivo critério da Zooppa, for censurável ou restrinja ou iniba outras pessoas de utilizar ou aproveitar o Site, participar ou aproveitar qualquer Competição, ou que possa expor a Zooppa, os usuários de seu Site ou as empresas que participam das Competições com a Zooppa a qualquer tipo de dano, ameaça e/ou constrangimento; e
  • Conteúdo que esteja em desacordo com as normas publicitárias brasileiras e que infrinja o Código de Ética do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária – CONAR.

1.3. Como uma rede interativa, a Zooppa não se responsabiliza por afirmações, declarações ou qualquer Conteúdo do Usuário postado pelos usuários no Site, uma vez que a Zooppa é mera plataforma para desenvolvimento das relações entre seus usuários.

1.4. Embora a Zooppa não realize monitoramento prévio do Conteúdo do Usuário, a Zooppa se reserva o direito de rever, remover, rejeitar, desabilitar ou editar qualquer Conteúdo do Usuário postado ou armazenado no Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio, e sem que isso gere qualquer direito ao usuário que o postou.

1.5. A Zooppa se reserva o direito, ao seu critério exclusivo, de determinar que medidas tomar em resposta a determinado Conteúdo do Usuário, não importando as medidas tomadas anteriormente em relação a casos similares.

1.6. O usuário declara e garante, sob pena de responder legalmente por isso, que (i) é detentor e controlador de todos os direitos do Conteúdo do Usuário que postar ou tem todos os direitos necessários para enviar e divulgar tal Conteúdo do Usuário no Site, além de conceder as licenças ali especificadas e constantes do Acordo de Participação na Competição; (ii) o Conteúdo do Usuário é lícito e não enganoso; e (iii) a utilização e a postagem do Conteúdo do Usuário fornecido não violam estes T&C, a legislação aplicável e qualquer outro documento relacionado a tal postagem e/ou Conteúdo do Usuário.